Arthur Cadena
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Artigo · há 4 meses

A sabatina de Jorge Messias no Senado para vaga no STF:

Arthur Tavares Cadena Bacharel em Direito pelo UNIPÊ. Advogado. RESUMO O presente artigo examina, sob perspectiva constitucional, a sabatina de Jorge Messias no Senado Federal para uma vaga no...

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Artigo · há 5 meses

Penduricalhos remuneratórios na magistratura e no Ministério Público: inconstitucionalidade material, erosão do teto e possível ofensa à moralidade administrativa

Resumo O presente artigo examina criticamente os chamados penduricalhos remuneratórios pagos a magistrados e membros do Ministério Público, com ênfase nas parcelas indenizatórias e compensatórias...

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Artigo · há 5 meses

Lavagem de dinheiro pelas bets: riscos regulatórios, deveres de prevenção e responsabilidade jurídica no mercado brasileiro de apostas de quota fixa

Resumo: O presente artigo examina o risco de utilização das bets como instrumento de lavagem de dinheiro no mercado brasileiro de apostas de quota fixa. O problema jurídico central consiste em...

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Direito Penal, 18%

Direito do Trabalho, 18%

Direito Penal Econômico, 13%

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